1. Introdução
A EduScore valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma de avaliação de sistemas de gestão escolar.
Ao utilizar o EduScore, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com qualquer parte desta política, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Dados Coletados
2.1. Informações de Cadastro
Coletamos as seguintes informações quando você cria uma conta:
- Endereço de e-mail
- Nome completo
- Informações de autenticação via Google (quando utilizado)
2.2. Dados de Uso da Plataforma
Coletamos informações sobre como você utiliza o EduScore:
- Sistemas de gestão cadastrados para avaliação
- Respostas do checklist de avaliação
- Configurações personalizadas do checklist
- Itens customizados adicionados ao checklist
2.3. Dados Técnicos
Coletamos automaticamente:
- Endereço IP
- Tipo de navegador e versão
- Sistema operacional
- Data e hora de acesso
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços: Permitir o cadastro, avaliação e comparação de sistemas de gestão escolar.
- Autenticação: Verificar sua identidade e proteger sua conta.
- Comunicação: Enviar notificações sobre atualizações, manutenção ou alterações nos termos de serviço.
- Melhoria do serviço: Analisar padrões de uso para aprimorar a plataforma.
- Segurança: Detectar e prevenir atividades fraudulentas ou não autorizadas.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais no EduScore baseia-se nas seguintes bases legais, conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018):
- Execução de contrato: Processamento necessário para fornecer os serviços contratados (Art. 7º, V).
- Obrigação legal: Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (Art. 7º, II).
- Legítimo interesse: Para fins de segurança, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços (Art. 7º, IX).
- Consentimento: Quando necessário para finalidades específicas, mediante consentimento expresso (Art. 7º, I).
5. Compartilhamento de Dados
O EduScore não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:
- Provedores de serviço: Empresas que auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, autenticação, análise de dados), sob obrigações de confidencialidade.
- Obrigação legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
- Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos legais, segurança dos usuários ou prevenir fraudes.
- Consentimento: Com seu consentimento expresso para finalidades específicas.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia: Dados sensíveis são criptografados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso.
- Autenticação segura: Utilizamos OAuth 2.0 para login com Google e criptografia de senhas.
- Controle de acesso: Cada usuário acessa apenas seus próprios dados e sistemas cadastrados.
- Monitoramento: Monitoramos atividades suspeitas e mantemos logs de acesso.
- Backups: Realizamos backups regulares para garantir a disponibilidade dos dados.
7. Retenção e Exclusão de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:
- Dados de conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados são removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
- Dados de avaliação: Sistemas cadastrados e respostas do checklist são mantidos enquanto sua conta existir.
- Logs técnicos: Mantidos por até 90 dias para fins de segurança e auditoria.
8. Direitos do Usuário (LGPD)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:
- Acesso: Solicitar informações sobre seus dados pessoais que processamos.
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
- Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro serviço.
- Revogação de consentimento: Retirar seu consentimento para tratamentos baseados nele.
- Informações sobre compartilhamento: Saber com quem seus dados são compartilhados.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@eduscore.com.br
10. Segurança da Informação
Implementamos medidas de segurança robustas para proteger seus dados:
- Criptografia SSL/TLS para todas as comunicações
- Armazenamento criptografado em repouso
- Autenticação segura com OAuth 2.0
- Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
- Monitoramento contínuo de atividades suspeitas
- Backups regulares e plano de recuperação de desastres
11. Transferência Internacional de Dados
Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil, em conformidade com a LGPD. Utilizamos provedores de infraestrutura em nuvem que garantem a soberania dos dados brasileiros.
Em casos específicos onde haja necessidade de transferência internacional (como integração com serviços Google para autenticação), garantimos que:
- A transferência seja necessária para a execução do contrato
- O país destinatário ofereça grau de proteção adequado
- Sejam utilizadas cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD
12. Direitos das Crianças e Adolescentes
O EduScore é uma ferramenta destinada a profissionais da educação e gestores de instituições escolares. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes (menores de 18 anos) sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que seu filho forneceu informações pessoais sem consentimento, entre em contato conosco imediatamente para que possamos remover esses dados.
13. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, funcionalidades ou obrigações legais. Notificaremos você sobre alterações significativas através de:
- E-mail cadastrado na plataforma
- Aviso na interface do aplicativo
- Notificação push (quando aplicável)
A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.
14. Contato
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Para instruções sobre exclusão de dados da conta, acesse Como Excluir Seus Dados.
- E-mail: privacidade@eduscore.com.br
- Endereço: [Inserir endereço da empresa]
- Encarregado de Dados (DPO): [Inserir contato do DPO, se houver]